PROVEDOR E MÉDICO PLANTONISTA DO HOSPITAL SÃO LUCAS DEVEM PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A MORTE DE UMA MULHER GRÁVIDA
A insatisfação e as denúncias quanto ao atendimento médico, erros e negligência relacionada à saúde em nosso município tem acontecido com uma frequência que merece atenção, prudência, cuidados e medidas eficazes no sentido de apurar, orientar e em determinados casos punir os envolvidos.
Não dá para dizer sem conhecimento de causa que a morte de uma parturiente, moradora do Roçado Grande, ocorrida no Hospital São Lucas, trata-se de erro ou negligência médica. Contudo, não podemos admitir que fatos como esse continue ocorrendo em nossa cidade sem que as autoridades competentes investiguem e tomem as providências cabíveis.
Neste sentido, na condição de Presidente da Comissão de Educação Saúde, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Poções, o Vereador João Bonfim requereu e os Vereadores aprovaram dia 08.06.2009 em sessão ordinária, a convocação do Provedor e do Médico plantonista para que estes possam prestar esclarecimentos sobre o fato.
A depender das informações trazidas pelos representantes do Hospital São Lucas; a Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos vai adotar todas as medidas legais para investigar a fundo a denúncia e responsabilizar os culpados. Os Vereadores reconhecem que a impunidade gera a reincidência e o maior prejudicado é o povo mais carente.
VEREADOR BONFIM SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DO DIVINO 2009
Todo ano, por ocasião da Festa do Divino em Poções, a Câmara de Vereadores e a Igreja Católica, ao final desta, solicitam a prestação de contas, mas nunca foram atendidos, o que tem gerado muita desconfiança quanto a destinação de recursos públicos para os festejos.
Por se tratar de um momento forte da nossa cidade, o volume de recursos destinados a organização, estrutura e realização da festa de largo é grande e até justificável. Entretanto, sabemos também que os festejos geram receita para o município e nunca somos informados sobre essa arrecadação.
Para poder avaliar e verificar até que ponto o volume de recursos destinados para a Festa do Divino estão de acordo com as atrações e com porte do evento realizado este ano, o Vereador Bonfim solicitou e a Câmara aprovou em sessão Ordinária do dia 08.06.2009, requerimento solicitando a prestação de contas da festa.
VEREADOR BONFIM INDICA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA TIMÓTEO GONÇALVES DA COSTA
Há algum tempo os moradores da Rua Timóteo Gonçalves da Costa reivindicam a construção de acostamento para facilitar o tráfego de pessoas e de veículos que diariamente circulam pela via. Muitos prefeitos prometeram, mas, até o momento, a população ainda não obteve uma resposta. O problema continua e a cada dia se agrava, pois o fluxo de pessoas e veículos aumentou e tende a crescer.
A rua Timóteo Gonçalves da Costa é muito movimentada durante todos os dias da semana: carros, bicicletas, caminhões, motos, carroças e pedestres utilizam a via. Em determinados trechos, as pessoas são obrigadas a trafegar pela pista por falta de acostamento, correndo um sério risco de sofrer um acidente a qualquer momento.
A situação de abandono da via é visível e revela o descaso do poder público municipal. Por se tratar de uma rua por onde passam quase muitos dos visitantes que chegam a Poções, sua manutenção deve ser priorizada. Nesse aspecto, a construção do acostamento além de facilitar o trânsito vai melhorar bastante o visual da via.
Por isso, atendendo mais uma vez a solicitação de moradores e transeuntes, o Vereador João Bonfim apresentou dia 25.05.2009, indicação acompanhada de abaixo-assinados dos moradores para que o Prefeito Luciano faça o acostamento da Rua Timóteo Gonçalves da Costa e solicitou o apoio dos colegas para que a obra seja abreviada.
PROJETO DE LEI PARA EVITAR FRAUDES NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA É VETADO PELO PRFEITO LUCIANO
Depois de aprovado por unanimidade em duas sessões da Câmara de Vereadores de Poções, o Projeto de Lei nº 10/2009, de autoria do Vereador João Bonfim foi vetado pelo Prefeito Luciano Mascarenhas. A Lei buscava facilitar o acesso aos Editais de Licitação e acompanhar mais de perto o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Poções.
A principal intenção da Lei era coibir os arranjos, a montagem, a manipulação e os esquemas para fraudar licitações e beneficiar certas empresas. O projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores e vetado pelo Prefeito não tem nada de inconstitucional. Em dispositivo algum fere a Lei de licitações ou cria impedimentos ao funcionamento da máquina pública.
O veto do Prefeito ao Projeto de Lei nº 10/2009, procura dificultar o acesso aos documentos que fundamentam as licitações, limita o trabalho do parlamentar no acompanhamento de todo processo licitatório e tem uma clara pretensão de atrapalhar o trabalho do Vereador que busca defender o interesse público fiscalizando com rigor as licitações realizadas pela Prefeitura de Poções.
Infelizmente o Parlamento Municipal e a sociedade organizada não poderão contar com a Lei que seria mais um instrumento de luta contra a fraude nas licitações. Graças ao voto dos Vereadores Otoniel, Vilmar Leite, Gircélio, Nino e Kelé o veto foi mantido e assim, as suspeitas de manipulação das licitações na Prefeitura de Poções devem continuar. E o pior; sem a presença e o acompanhamento criterioso a concorrência, a lisura e a transparência prevista na Lei 866/93 será letra morta.
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