(Por Marco Antonio Soalheiro, da Agência Brasil)
Brasília - Termina sábado (3) o prazo para que o cidadão que pretenda candidatar-se nas eleições de 2010 regularize o domicílio eleitoral na circunscrição em que quer concorrer e tenha a filiação deferida em um partido. A data também marca o fim do prazo para as legendas interessadas na disputa obterem o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o TSE, os cartórios eleitorais podem funcionar em regime de plantão no próximo sábado, em horários que serão decididos pelos juízes de cada município.
Nas eleições de 2010 serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O calendário eleitoral foi aprovado pelo plenário do TSE no dia 1º de julho deste ano (Resolução 23.089). O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010 e o segundo turno, nos casos em que houver necessidade, no dia 31 do mesmo mês.
ATENÇÃO:
O Código de Ética do PT publicado em 20 de julho de 2009 pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em seu artigo 8°, diz que É vedado aos membros das Comissões Executivas:
I - Ocupar cargo, exercer emprego ou função de confiança na esfera da administração pública, direta ou indireta, no âmbito federativo em que exercem a função de direção partidária.
Sendo assim, orientamos as comissões eleitorais municipais que procurem contato urgente com representantes de chapas, cujos ocupantes de cargo de confiança se inscreveram como candidatos à presidente do respectivo Diretório Municipal, sugerindo aos mesmos a imediata substituição.
Everaldo Anunciação Farias
Secretario de Organização
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