Zé Raimundo em reunião com a diretoria do Sinpojud, em maio, discutindo o projeto
Em contato telefônico com oBlog do Fábio Sena, o deputado estadual Zé Raimundo,relator do projeto de lei encaminhado pelo Poder Judiciário que prevê a privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia, informou que se reunirá na quarta-feira com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, com o líder do Governo, Zé Neto, e com todos líderes dos blocos partidários para chegar a um consenso sobre a matéria. O deputado foi cauteloso e afirmou que não faria qualquer declaração sobre o conteúdo do projeto, mas que seu objetivo é chegar ao consenso já nessa reunião de quarta.
O projeto de privatização dos cartórios se arrasta desde setembro de 2009 para votação na Assembleia Legislativa e continua sendo objeto de polêmica. A proposta já sofreu uma série de alterações em relação à original. Somente os deputados já apresentaram 136 emendas à proposta que foi levada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a Casa. Surgido a partir de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 2008, fez uma inspeção no Judiciário baiano. O CNJ pede que a Bahia cumpra à risca a Constituição, que determina a privatização dos serviços de cartório.
A novela sobre a privatização dos cartórios baianos também é de interesse Sindicato do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), cuja presidente, Maria José Silva, já encaminhou nesse mês de junho à Assembléia um estudo contábil sobre a viabilidade da entrega à iniciativa privada e o impacto financeiro que a mesma causará ao Tribunal de Justiça da Bahia. A Bahia é o único estado do país em que os cartórios ainda não estão sob a administração da iniciativa privada. O projeto de lei começou a tramitar em setembro de 2009.
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