Chegou ao fim neste domingo, dia 04, o IV Congresso Nacional do
Partido dos Trabalhadores. O evento, que reuniu 1.350 delegados de todo o
país, debateu e aprovou temas de grande importância para as diretrizes
políticas do PT. O deputado federal e vice-líder da Câmara Emiliano José
(PT-BA), que participou das deliberações, comentou: “Este foi um
encontro muito positivo para o Partido, por conseguir estabelecer coisas
novas e revolucionárias, um passo adiante para o país”. Recebidos por
uma multidão de militantes, a presidenta Dilma Rousseff e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram ovacionados pelo público,
que lotou o Centro de eventos Brasil, em Brasília.
Para Emiliano, as decisões tomadas durante o Congresso vão
fortalecer o Partido, no sentido de unificar os objetivos da militância
em torno de um mesmo projeto político – o apoio ao governo da presidenta
Dilma e sua política de desenvolvimento do país. As propostas, reunidas
em resolução, passam a ditar os rumos políticos do Partido dos
Trabalhadores.
Veja algumas das principais decisões aprovadas durante o evento:
Paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção
do partido - O 4º Congresso Nacional do PT aprovou a paridade entre
homens e mulheres em todas as instâncias da direção partidária. A partir
do próximo Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para o ano que
vem, 50% dos cargos de direção devem ser obrigatoriamente ocupados por
mulheres. O PT é o primeiro partido do País a estipular a paridade entre
homens e mulheres nos cargos de direção. Até então, a cota mínima em
cargos de direção era de 30%. O Congresso aprovou, ainda, a reserva de
uma cota de 20% de cargos de direção para jovens de até 29 anos.
Fortalecimento da relação com os movimentos sociais - O Congresso
decidiu, ainda, que o fortalecimento das relações com os movimentos
sociais na construção de uma agenda de reformas democráticas e populares
é fundamental e deve ser buscado de forma decidida tanto pelo PT quanto
pelo governo.
Regulamentação da atuação da mídia - O Partido aprovou a convocação
de um amplo debate no Congresso Nacional sobre a regulamentação da
mídia no Brasil. Ao atualizar o Código Brasileiro de Comunicações, de
1962, o projeto pretende estabelecer regras para rádios e TVs, que são
concessões públicas.
Apoio ao governo Dilma e eleições 2012
Ainda como parte da resolução aprovada pelo Congresso, o Partido
dos Trabalhadores reafirmou seu total apoio à política de direitos
humanos dos governos Lula e Dilma, em particular, à criação da Comissão
da Verdade, a abertura dos arquivos e o direito das famílias dos mortos e
“desaparecidos” políticos. Para 2012, o objetivo do Partido é assegurar
o fortalecimento das candidaturas internas, elegendo o máximo de
vereadores e prefeitos. Segundo a resolução “objetivo é ampliar
fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios
brasileiros e nas Câmaras de Vereadores, especialmente as capitais e
cidades com mais de 150 mil eleitores”.
A aprovação de projetos que visem o combate ao trabalho escravo,
além a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de
salário fazem parte também do elenco de medidas definidas na resolução.
Propostas ligadas à área da educação, saúde, democratização do acesso à
informação e reforma política também podem ser encontrados no texto
aprovado durante o encontro.
Os delegados que participaram do IV Congresso, eleitos no último
Processo de Eleição Direta (PED) em 2009, foram os mesmos participantes
da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões
importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a
Presidência da República pelo PT.
Para ler na íntegra a Proposta de Resolução do 4º Congresso Nacional do PT,
CLIQUE AQUI PARA LER.
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