Lei Geral da Copa começa a ser discutida pela comissão especial da Câmara nesta terça (18)
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 2330/11)
que trata das medidas relativas à organização da Copa das Confederações
de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, reunirá nesta terça-feira (18). Na
pauta do encontro está a definição do roteiro de trabalho do colegiado e
votação de requerimentos. A reunião está marcada para as 14h30, no
plenário 11 da Câmara.
O deputado petista Valdenor Pereira (PT-BA) falou à TVPT a respeito
da discussão em torno da Lei Geral da Copa. “Olha, a Copa do Mundo é um
evento de grande magnitude que envolve uma série de interesses
econômicos. Envolve, por exemplo, o direito industrial, o direito
comercial no que diz respeito à exploração de marcas, símbolos de
produtos que terão a Copa do Mundo. Por isso, essa Lei Geral da Copa
terá a oportunidade de debater, discutir e ouvir os segmentos
organizados da sociedade sobre o que se pensa de cada artigo e cada
ponto”, afirmou.
Para o parlamentar petista é possível compatibilizar exigências da
Federação Internacional de Futebol com a legislação e os interesses do
País. “Quando o Brasil aceitou sediar a Copa do Mundo preliminarmente
também concordou com as exigências que a Fifa geralmente faz para
qualquer país que sedia um evento dessa natureza, mas considerando as
peculiaridades da legislação brasileira nós vamos tentar ao maximo
compatibilizar as exigências da entidade com a nossa legislação, na
perspectiva de proteger o consumidor brasileiro e dar segurança aos
torcedores e torcedoras do Brasil. Portanto, eu acho que nós teremos a
oportunidade de tratar dessas questões e ponderar as relações entre a
Fifa e o governo brasileiro e é claro dar uma segurança jurídica ao
nosso governo e, especialmente, aos nossos torcedores, para que nós
possamos realizar, quem sabe, uma das melhores ou senão a melhor Copa do
Mundo de toda a história”, enfatizou o parlamentar.
(Portal do PT)
Click aqui e veja o video com a entrevista do Deputado Federal Waldenor Pereira
http://youtu.be/TA5vYD0QT1g
http://youtu.be/TA5vYD0QT1g
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