O
PT acompanhou chocado, como toda a Nação, o desfecho violento e
inesperado das negociações sobre a posse e urbanização de uma área
ocupada por mais de mil famílias, há mais de 8 anos, no bairro do
Pinheirinho, em São José dos Campos, SP.
A mega-operação de reintegração de posse
que envolveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda
Municipal de São José dos Campos frustrou os esforços para uma saída
pacífica para o conflito social, com base em proposta de políticas
públicas para a regularização, urbanização e construção de moradias
populares na região envolvendo os três níveis de governo – federal,
estadual e municipal.
De propriedade de um mega-especulador de
passado amplamente conhecido, o Sr. Nagi Nahas, abandonada e sem o
pagamento regular de seus impostos, envolta em chicanas jurídicas de
falência da empresa de seu proprietário, o terreno poderia ser objeto,
conforme proposta formal do Governo Federal, de uma ação conjunta dos
vários entes federados para dar-lhe destino social, integrar as famílias
ocupantes à cidadania plena e equacionar um problema crônico de
moradia popular em importante pólo regional do Vale do Paraíba
paulista.
No entanto, quando se imaginava que o
caminho das negociações estava efetivamente aberto, a Prefeitura de São
José dos Campos rompeu unilateralmente as negociações, e, de forma
dissimulada e inesperada, sem comunicação prévia, passa a operar pela
reintegração de posse junto à Justiça Estadual e o Governo do Estado. O
que choca é que o mínimo de civilidade e credibilidade se espera na
relação administrativa entre entes da Federação. A dissimulação e a
mentira são posturas inaceitáveis em relações políticas e
administrativas, e essas foram marcas do comportamento da Prefeitura de
São José dos Campos neste processo.
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