Eleição 2012: Confira as Resoluções do PT baiano, aprovada na Reunião do Diretório

Leia a íntegra dos documentos, que teve a redação final aprovada neste domingo (22) pelos membros do Diretório Estadual.

Resolução 1-   Tática e Alianças

O PT como Partido Nacional tem consciência da importância e da repercussão das eleições 2012 e da sua responsabilidade com o projeto político  que está mudando o Brasil e criando uma nova relação entre as nações e os povos, que resgata a soberania do nosso País  e lidera o Mercosul, a América latina, na construção de um novo momento.
O momento virtuoso que vive o Brasil desde o Governo Lula e agora com a Dilma, se expressa na estabilidade econômica com crescimento sustentável, gerando emprego e distribuindo renda, na redução da pobreza absoluta e das desigualdades sociais e na afirmação da construção da cidadania, no desenvolvimento das políticas públicas de educação, saúde, moradia, saneamento; além da garantia de direitos ás mulheres, negros, jovens,etc.
Na Bahia, vamos na mesma sintonia, desenvolvendo a infraestrutura e a logística para o desenvolvimento sustentável, gestando programas de acesso a água, alfabetização, moradia, energia elétrica, crédito, etc, ampliando as oportunidades e diminuindo as desigualdades sociais e regionais; fazendo um governo que integra o desenvolvimento regional e territorial, ode o PPA participativo tem papel decisivo.
Derrotamos a direita, retrograda e reacionária, e democratizamos o Estado, avançando nas políticas sociais, econômicas e culturais com o Governo de coalização liderado pelo petista Jaques Wagner.
O projeto mudancista que mobiliza o Brasil e a Bahia tem que chegar a cada cidade e enraizar-se onde a gente mora, vive e trabalha, que é o município, o que é condição para criar bases sólidas de sustentação para o projeto e fortalecê-lo implantando nos municípios, governos eleitos com os mesmo princípios e orientações, e sintonizados com o governo federal e estadual.

Neste sentido, julgamos fundamental montar uma estratégia de VITÓRIAS ELEITORAIS, em 2012, para o PT e seus ALIADOS, observando alguns pressupostos, como:1) As eleições de 2012 constituem o primeiro tempo das eleições de 2014, onde estará em disputa em disputa o projeto estadual e nacional.
2) Em geral não há espaço para marcar posição nas eleições 2012, a tarefa é construir alianças e candidaturas fortes para vencer, seja de petistas ou aliados, onde o importante é garantir palanques fortes para o nosso projeto nacional e estadual sair vitorioso.
3) As alianças a serem construídas, devem aglutinar os partidos da base estadual, prioritariamente, e isolar as forças de oposição aos governos Dilma/Wagner.
4) Nos termos das Resoluções do Congresso Nacional do PT, não serão efetivadas alianças em Chapas Majoritárias com: DEM,PSDB e PPS; que constituem a oposição nacional e no caso de outros partidos que são de oposição estadual deverão ser aprovadas pela Executiva Estadual.
5) Em qualquer circunstância as alianças proporcionais com partidos de oposição nacional ou estadual deverão ser submetidas à apreciação da Executiva Estadual do Partido.
6) A construção das alianças nos 35 principais colégios eleitorais do Estado deverá ser feitas em sintonia com a Direção Estadual, especialmente naquelas cidades que tem programa eleitoral na TV.
7) Os Diretórios Municipais são os responsáveis diretos pela condução do debate sobre alianças no Município, devendo nas divergências ser articulada a Executiva Estadual, sendo, porém vedado a parlamentares, dirigentes partidários e governamentais petistas, incursões eleitorais no Município, sem dialogo com a direção local do Partido.
8) É fundamental importância, a potencialização das candidaturas majoritárias e proporcionais, com inquestionável viabilidade eleitoral, que sejam oriundas dos movimentos sociais de mulheres, negros e juventude, além das tradicionais da base petista: rural, sindical, ambientalistas e LGBT.
9) Será constituído um Grupo de Trabalho Eleitoral Estadual, com membros da Executiva Estadual com a responsabilidade de acompanhar as eleições municipais, coordenado pelo Presidente Estadual e mais 6 membros, observada a paridade, que dentre outras funções acompanhará:

a) A sucessão nas prefeituras petistas ou onde somos vice-prefeitos(as).
b) As ações político-eleitorais nos territórios articulando os Grupos de Acompanhamento Eleitoral em cada território.
c) A articulação da construção dos programas de Governo, com os eixos estruturantes do programa federal e estadual, aplicados pelos nossos governos.
d) Articular com os Municípios, onde há TV, a estruturação das campanhas televisivas e radiofônicas.
e) Articular o acompanhamento das campanhas municipais, municiando com a orientação de publicidade, programas e dados governamentais; articulação com movimentos sociais, assessoramento jurídico,etc.
f) Contribuir para o planejamento estratégico e orçamentário das campanhas municipais.
g) Desenvolver a articulação da intervenção dos petistas nas redes e mídias sociais produzindo aportes técnicos que qualifiquem nossa inserção.

Salvador, 22 de Abril de 2012.

Resolução 2- O PT e a luta social
O PT nasceu na organização das diversas frentes da luta popular, dos movimentos sociais e das greves que sempre foram o combustível que alimenta a sua existência, Nasceu e até hoje se sustenta na busca por uma educação pública de qualidade, no fortalecimento do SUS, na defesa das comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, marisqueiras.

Os nossos governos consolidam as conquistas das lutas na sociedade que fazem avançar a democracia brasileira. Muito conquistamos na ampliação do peso dos salários na renda do povo brasileiro, nas políticas sociais, direitos e oportunidades, além da diminuição das desigualdades sociais, com a ascensão social de milhões de brasileiros. Sempre dissemos que “não há conquistas sem lutas” e sabemos da importância da jornada de lutas dos movimentos sociais, agora nos meses de abril e maio, as jornadas de lutas dos trabalhadores do campo e das cidades que são apoiadas pela militância e dirigentes do PT, com ênfase no Abril Vermelho, no 1º. de Maio e no movimento de trabalhadores na educação e serviço público.
O PT, fiel às suas concepções e tradição política de luta, saúda, dialoga e fortalece os movimentos sociais em luta e respalda suas reivindicações para construir soluções com os nossos governos em âmbito federal e estadual.
Diante do exposto, o Diretório Estadual – PT Bahia resolve: 1. Intensificar o diálogo com os petistas que estão na coordenação dos movimentos dos trabalhadores da luta pela reforma agrária, da agricultura familiar, dos trabalhadores da educação e dos servidores públicos.
2. Estabelecer com o governo estadual uma dinâmica de relação para o diálogo com os movimentos, evidenciando o respeito às suas deliberações de assembleias e o fortalecimento da representatividade das entidades classistas e sindicais.
3. Reiterar apoio e confiança no Governo Wagner e priorizar  no diálogo com os petistas na administração estadual, a busca de soluções que caminhem na direção do atendimento às reivindicações dos movimentos em luta, sem comprometer o equilíbrio das finanças públicas e do investimento em políticas públicas.
4- Por fim o PT reafirma o seu compromisso com o processo de mudanças políticas na Bahia, liderado por Wagner; assim como a defesa das bandeiras históricas da reforma Agrária, Educação Pública de Qualidade; Liberdade e Autonomia Sindical; melhores empregos e salários

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT BAHIA